CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM LISBOA

O Consulado-Geral do Brasil encontra-se localizado:

Praça Luís de Camões, nº 22- 1º andar,

Código Postal: 1200-243  Lisboa. 

Fax: 21-347-3926

E-mail: consbras.lisboa@netcabo.pt

 

O consulado está aberto ao público de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h (para vistos das 9h às 12).

Antes de ir ao consulado, verifique se as informações que você necessita estão disponíveis no site: www.consulado-brasil.pt/

Alguns tipos de serviços prestados pelo consulado podem ser agendados via internet, evitando assim filas. Outros tipos de atendimento necessitam de senha.  Você deve verificar no site do consulado se o serviço que você necessita é feito por agendamento ou senha. Consulte sempre o site do consulado antes de se deslocar até lá.

Fora do horário de atendimento, em feriados ou finais-de-semana e, em casos de comprovada emergência, poderá ser acionado o servidor de plantão no telefone: 96-252-0581.

A área de atuação do Consulado-Geral em Lisboa é a seguinte: Distritos de Beja, Castelo Branco, Évora, Faro, Leiria, Lisboa, Portalegre, Santarém, Setúbal, Arquipélago dos Açores, Ilhas da Madeira e Porto Santo.

Para assuntos relativos a outros distritos na área norte do território português (Províncias do Minho, Douro Litoral, Alto Douro, Trás-os-Montes, Beira Alta, Beira Litoral e Distritos de Viana do Castelo, Braga, Porto, Vila Real, Bragança, Guarda, Viseu, Aveiro e Coimbra), consulte:

o Consulado-Geral no Porto situado na:

Avenida de França, nº 20 – 1º andar, 4050-275 PORTO.

Telefone: 22 608 4070

Plantão Consular: (casos de manifesta urgência) 91 753 1654

Fax: 22 608 4089

E-mail: cgporto@mail.telepac.pt

http://porto.itamaraty.gov.br/pt-br

 

Para assuntos relativos a outros distritos na área sul do território português (distritos de Faro, Beja, Évora e municípios de Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém e Sines, pertencentes ao distrito de Setúbal), consulte:

o Consulado-Geral em Faro situado na:

Rua da Misericordia, nº 60, 8000-169 FARO.

Telefone: (Plantão Consular) 918 803 922

Fax: 289 829 710

E-mail: cg.faro@itamaraty.gov.br

http://faro.itamaraty.gov.br/pt-br

 

Assuntos relacionados com as áreas culturais, de equivalência de diplomas, carreiras universitárias e escolar, de promoção comercial, de cartas rogatórias e de caráter diplomático e político são de competência da Embaixada do Brasil em Lisboa.

Quinta de Mil Flores, Estrada das Laranjeiras, nº 144 – 1649-021 Lisboa.

Telefone: 21 7248510

Fax: 21 7267623

E-mail: cultural@embaixadadobrasil.pt

ou  porfirio.lopes@embaixadadobrasil.pt

 

A finalidade do Consulado Geral do Brasil em Lisboa é a de prestar informações, orientação e auxílio aos cidadãos brasileiros, nos limites estabelecidos pela legislação brasileira, pela legislação portuguesa e pelos tratados internacionais firmados pelo Brasil.

Consulados Honorários subordinados ao Consulado-Geral em Lisboa: 

• Consulado Honorário no Funchal:  

Rua da Carreira, nº 215  /  9000-042 Funchal.
Telefone: 291 627885 / Fax: 291 232797
consuladobrasilfunchal@netmadeira.com
Horário de atendimento de 2ª a 6ª feira: (das 09:30h às 12:30)
Cônsul Honorário do Brasil: Dr. João da Cunha Paredes

• Consulado Honorário em Ponta Delgada:  

Rua de Santa Luzia, nº 7/11 / 9500-114 Ponta Delgada.
Telefones: 296 205 385 / Fax: 296 286 988.

• Consulado Honorário em Santarém: 

Largo Pedro Álvares Cabral
Telefone: 243 309250

É importante ressaltar que os Cônsules Honorários, porém, não estão autorizados a emitir passaportes, vistos e a lavrar atos notariais. Podem, entretanto, expedir declarações e legalizar documentos que, para produzirem efeito jurídico no Brasil, deverão ser pagos os emolumentos consulares previstos na Portaria n° 619, de 16.12.92 mediante DARF (Documento de Arrecadação da Receita Federal) ou por meio de recolhimento efetuado em Repartição de carreira brasileira no exterior. Além disso, os Cônsules Honorários prestam assistência orientando os brasileiros em suas dificuldades e promovem intercâmbio cultural e comercial.

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Última modificação: 15 May, 2013